Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Musi4International!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Musi4International, gerida por Vanessa Amado. Esta loja e o website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, têm como objetivo proporcionar-lhe uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Musi4International utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar estes Serviços.
Os presentes Termos e Condições Gerais (ou “Condições”) descrevem os seus direitos e deveres ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e sobre exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os Serviços, aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde, não deverá utilizar nem aceder aos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos e Condições Gerais, declara que é maior de idade no país ou região onde reside e que nos concede autorização para permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que lhe pertençam, que tenha adquirido ou que sejam por si geridos.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir produtos ou serviços por nós disponibilizados, poderá ser-lhe solicitado o fornecimento de determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de facturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são correctas, actuais e completas, e que está plenamente autorizado a fornecê-las.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as actividades realizadas através da mesma. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Empenhamo-nos em apresentar os nossos produtos e serviços da forma mais precisa possível nas nossas lojas online. No entanto, alertamos que as cores ou o aspecto dos produtos podem variar consoante o dispositivo utilizado para aceder à loja, bem como as suas definições e configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponda às suas expectativas ou às representações apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar produtos de venda a qualquer momento e de limitar as quantidades disponibilizadas a uma pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao efectuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Musi4International reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo. A encomenda só é considerada aceite após confirmação por parte da Musi4International. A aceitação está sujeita à recepção e processamento do pagamento.
Por favor, verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que, após a aceitação, poderemos não conseguir atender a pedidos de cancelamento. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informá-lo através do endereço de e-mail, morada de facturação ou número de telefone fornecidos.
As devoluções ou trocas são efectuadas exclusivamente de acordo com o Direito de Livre Resolução, conforme descrito na nossa Política de reembolso – Musi4International.
Declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FACTURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicado a um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda, conforme indicado na confirmação enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços não incluem impostos, custos de envio, taxas administrativas, alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou noutras lojas online geridas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, realizar campanhas promocionais sujeitas a condições específicas. Em caso de conflito, prevalecem as condições da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta actuais, completas e correctas, e em actualizar prontamente os seus dados sempre que necessário.
Declara ainda que:
(i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, correctas e completas;
(ii) está autorizado a utilizar o cartão;
(iii) os encargos serão assumidos pela entidade emissora do cartão;
(iv) pagará todos os montantes devidos, incluindo custos de envio, taxas e impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não garantias. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou acontecimentos fora do nosso controlo.
A partir do momento em que os produtos são entregues à transportadora, o risco de perda e a titularidade dos bens passam para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações, conteúdos áudio e vídeo, bem como a sua selecção e organização, são propriedade da Musi4International, dos seus afiliados ou licenciadores, estando protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
Estes Termos e Condições permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Sem autorização prévia por escrito, não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir, publicar, descarregar ou transmitir qualquer conteúdo dos Serviços.
Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados à Musi4International. O uso não autorizado pode constituir violação da lei.
Os nomes, logótipos e slogans da Musi4International e da Shopify são marcas registadas dos respectivos titulares.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos. O acesso a estas ferramentas é fornecido “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias.
A utilização destas ferramentas é feita por sua conta e risco, sendo da sua responsabilidade aceitar os termos aplicáveis dos respectivos fornecedores.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelos conteúdos, exactidão ou práticas desses websites. O acesso é feito por sua conta e risco.
Quaisquer reclamações relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas directamente ao respectivo fornecedor.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Musi4International utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar os Serviços. No entanto, todas as transacções são efectuadas exclusivamente entre o cliente e a Musi4International. A Shopify não é responsável por quaisquer danos, perdas ou litígios resultantes dessas transacções.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos à nossa Política de privacidade – Musi4International e, em determinados casos, à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu e compreendeu essas políticas.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Qualquer sugestão, comentário ou conteúdo enviado concede-nos uma licença gratuita, mundial e ilimitada para o utilizar, reproduzir, modificar e divulgar, incluindo para fins comerciais.
Declara que o feedback não viola direitos de terceiros nem contém conteúdos ilegais, ofensivos ou maliciosos.
SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou cancelar encomendas a qualquer momento, sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibida qualquer utilização ilegal, fraudulenta, ofensiva ou que viole direitos de terceiros, bem como actividades como spam, phishing, recolha de dados ou tentativa de comprometer a segurança dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas condições.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o acesso aos Serviços a qualquer momento. As obrigações financeiras existentes mantêm-se até à data da rescisão.
Algumas secções mantêm-se válidas após a cessação do contrato.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas. A utilização é feita por sua conta e risco, salvo disposição legal em contrário.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida por lei, a Musi4International e os seus parceiros não serão responsáveis por danos directos ou indirectos resultantes da utilização dos Serviços ou dos produtos adquiridos.
SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Musi4International, a Shopify e os seus parceiros por quaisquer perdas ou reclamações decorrentes da violação destes Termos ou da utilização dos Serviços.
SECÇÃO 18 – CLÁUSULA SALVATÓRIA
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as restantes mantêm-se plenamente em vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL
O não exercício de um direito não constitui renúncia. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder estes Termos sem autorização escrita. A Musi4International pode fazê-lo livremente.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela lei do país onde a Musi4International tem a sua sede, sendo competentes os respectivos tribunais.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos servem apenas para facilitar a leitura e não afectam a interpretação.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Podemos actualizar estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização dos Serviços implica a aceitação das alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte:
Musi4International
📧 info@mentor-learnworlds.com
📍 Pcta. Anibal Faustino 1, 2 Dt – PORTUGAL
📞 +351 926 201 858
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